De Dutra a Jango

·         O período dos governos Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart tiveram um caráter populista, pela imagem carismática de determinados políticos e o momento de efervescência de alguns segmentos da sociedade.

·         Começa com a deposição do Estado Novo de Vargas, em 1945, e termina com o Golpe Militar de 1964, mergulhando o país numa ditadura que durou 21 anos.

Momento Histórico Mundial

·         Fim da Segunda Guerra Mundial;

·         início da Guerra Fria: Estados Unidos X União Soviética;

·         estabelecimento de áreas de influência;

·         medo do avanço do comunismo para os países capitalistas.

No Brasil

• Getúlio Vargas é deposto da Presidência da República;
• elaboração da nova Constituição (1946);
• crescimento econômico do país;
• empresários cada vez acumulando mais Capital;
• trabalhadores exigindo maiores direitos dos patrões.

O Brasil sob Nova Constituição

·         Elaborada sob o impacto do final da Segunda Guerra Mundial, a Constituição de 1946 foi a mais democrática das cinco Constituições que o país teve até então.

·         Possibilidade de cassar o registro de partidos considerados “perigosos”;

·         estabelecia voto direto e secreto;

·         garantia autonomia dos municípios e estados;

·         assegurava o direito de greve (embora este fosse muito regulamentado);

·         previa ainda uma legislação específica para a educação.

Governo Dutra (1946-1951)

·         Na administração de Dutra, tivemos a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo, a instalação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e o chamado “Plano Salte”, que priorizava a saúde, a alimentação, os transportes e a energia. Nesse período houve grande aumento da inflação, diminuindo ainda mais o poder de compra do povo. Outra atitude polêmica do Governo Dutra foi o fechamento dos cassinos e fim dos jogos de azar no Brasil.

·         Tem como característica principal,  o reforço dos laços existentes entre o Brasil e os Estados Unidos, rompendo assim relações com a União Soviética. Dizia-se na época: “tudo que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil”.

Governo Vargas (1951-1954)

·         Vargas retornava ao Palácio do Catete “nos braços do povo”. Agora, eleito pelo voto popular, direto e secreto.

·         Tinha grande receptividade do povo, como podemos observar no jingle da campanha e na imagem.

·         “Em 1951, Getúlio Vargas retornou à presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas candidatou-se pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica”.

Características e fatos do Governo Vargas

• Nacionalismo e Intervencionismo;
• populismo e dominação de classe;
• modernização Acelerada;
• campanha “O Petróleo é Nosso”;
• criação da Petrobrás;
• criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico).

• Indignado com os ataques movidos por Carlos Lacerda contra Vargas, o chefe da guarda pessoal, Gregório Fortunato, contratou dois pistoleiros para executar Carlos Lacerda. Este, na noite de 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros (RJ), foi vítima de um atentado que o  feriu no pé.
•                No mesmo atentado, o major Rubem Vaz da FAB foi alvejado, vindo a falecer. Logo, todas as evidências voltaram-se para o Catete. Oficiais da FAB resolveram fazer um inquérito por conta própria, visto que alegavam não poder confiar na polícia de Vargas.
•                Formou-se a chamada "República do Galeão", um inquérito à revelia das autoridades constituídas. Em pouco tempo, os criminosos foram detidos e Gregório Fortunato preso.
• O poder de Vargas esvaziou-se.
• Às 8:30 do dia 24 de agosto, Getúlio Vargas, presidente do Brasil por 19 anos, com uma carta-testamento e um tiro no coração, cumpre com o que teria prometido durante a crise: "Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver.

Governo Café Filho (1954-1955)

·         A tensão que se seguiu à eleição de Juscelino e a de João Goulart, provocada pelo descontentamento da UDN e de setores militares com a vitória da aliança PSD-PTB, tornou-se especialmente aguda em 1º de novembro, por ocasião do enterro do general Canrobert, presidente do Clube Militar. Na cerimônia, o coronel Jurandir Mamede proferiu um discurso no qual, depois de elogiar Canrobert por sua atuação no movimento contra Vargas, criticou abertamente os candidatos eleitos e pronunciou-se contra a posse. Julgando a fala de Mamede um ato de indisciplina, o ministro da Guerra, general Lott, exigiu sua punição, porém demonstrou estar bastante descontente com a decisão de Carlos Luz de não punir Mamede. Na madrugada do dia 11 de novembro, tropas interditaram o acesso ao palácio do Catete, ocuparam os quartéis de polícia e a sede da companhia telefônica e passaram a controlar as operações de telégrafo. Fazendo assim o “Golpe Preventivo” e impendido que Café Filho ou Carlos Luz voltassem à presidência.

Governo Kubitschek (1956-1961)

·         Juscelino Kubitschek foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente.

·         No início de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinquenta anos em cinco”.

·         Pretendia desenvolver o pais com cinquenta anos em apenas cinco de governo. O Plano de Metas consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infraestrutura (rodovias, hidroelétricas, aeroportos) e indústria.

Acontecimentos do Governo JK

• Construção de estrada (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias).
• Construção de Brasília (1960).
• Implantação da indústria automobilística.
• Empréstimos – endividamento externo.
• Urbanização intensa e desordenada.
• Criação da SUDENE
• Inflação e concentração de renda.
• 1960 – Rompimento com FMI.
• Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) o setor socioeconômico caracterizou-se: desenvolvimentismo , expressado pelo Plano de Metas, que continha trinta e um objetivos estratégicos para o desenvolvimento do país.
• A energia, a educação e a indústria básica foram três dos setores estratégicos do governo JK.
  O desenvolvimento industrial foi possível pela conjugação de investimentos estatais e privados, dentre os quais merece destaque a presença de capital estrangeiro.
• A construção da nova capital – Brasília – foi considerada os esforços de integração do território brasileiro e a modernidade do momento vivido.

Governo Jânio Quadros (1961)

·         Jânio da Silva Quadros foi eleito presidente do Brasil, através do voto direito, nas eleições presidenciais de 1960.

·         Presidente Jânio Quadros era os seus famosos e temíveis “bilhetinhos” enviados a seus Ministros e demais colaboradores.

·         Na eleição presidencial de 1960, a vitória coube a Jânio Quadros. Naquela época, as regras eleitorais estabeleciam chapas independentes para a candidatura a vice-presidente, por esse motivo, João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi reeleito.

·         A gestão de Jânio Quadros na presidência da República foi breve durou sete meses e encerrou-se com a sua renúncia.

·         A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma crise institucional sem precedentes. A posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes.

Governo João Goulart (1961-1964)

·         Críticas a um determinado aspecto do governo de Goulart. Sendo a 1ª representa o crescente processo inflacionário vivido na época no Brasil e a 2ª suposta aproximação aos governos de esquerda (socialistas).

·         esses dois aspectos contribuíram para a justificativa do golpe militar de 1964 A impossibilidade de controlar a inflação fez com que João Goulart perdesse apoio da parte dos trabalhadores e da classe média, setores que vinham sendo cooptados pelo discurso dos grupos conservadores.

·         conjunto de fatores reforçou a ideia de um golpe de Estado, apoiado pelos Estados Unidos e executado por lideranças militares com o apoio de importantes setores civis, como as elites e a Igreja Católica.

·         De 1961 a 1963, vigorou no Brasil o sistema parlamentar.

·         Como Jango era considerado comunista e continuador do Getulismo, os militares não queriam que ele assumisse.

·         No Congresso Nacional, os líderes políticos negociaram uma saída para a crise institucional.

·         A solução encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo que vigorou por dois anos (1961-1962), reduzindo enormemente os poderes constitucionais de Jango.

O governo de Jango:

·         lei de Remessa de Lucros;

·         descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN;

·         plano Trienal de Desenvolvimento;

·         reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional);

·         atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião);

·         1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito);

·         Jango assina no comício da Central (“Comício dos 100 mil”)  a ata instituindo a Reforma Agrária;

·         “Passeata da Família com Deus pela Liberdade”, passeata da oposição ao governo de Jango, era formada pela classe média, pela Igreja, por todos contra.

·         As Forças Armadas, então, colocam os tanques na rua e depõe Jango e os militares assumiram o poder . Foi em 31/03/1964. E em 01/04/1964 faz-se o AI-1 , que depunha Jango. E o Brasil mergulha numa ditadura que vai durar 21 anos.