ABSOLUTISMO    

O Absolutismo Monárquico foi o modelo de organização política adotado pelas monarquias europeias durante o período de transição Feudalismo / Capitalismo. Não consistia num modelo idealizado ou projetado previamente, mas sim num produto da intensa centralização que se processou durante a passagem do medievalismo para a modernidade. É o resultado do fortalecimento imensurável das diversas casas reais europeias.

Nesse modelo, a figura central, com poderes de fato e de direito, é o rei, o príncipe, o monarca. Ser supremo da sociedade, dotado de grande prestígio e força. Respeitadas as diferenças de tempo e contexto, o absolutismo seria comparável ao que, hoje, chamamos ditadura. Um regime tirano, despótico, autoritário, onde a população não vota, não participa, não tem seus direitos civis assegurados e vive sob a égide da repressão e da censura.
Como foi dito no tópico anterior deste capítulo, é evidente que tal modelo sofre variações regionais, não significando unanimidade na Europa. Países diferentes apresentam graus diferentes de tirania, assim como características absolutistas próprias. Nem significa, rigidamente, que o monarca fosse o chefe pleno dos poderes executivo, legislativo e judiciário, concentrando em suas mãos todas essas atribuições. Possuíam, tais poderes, certo dinamismo e
autonomia. Porém, o que se pode afirmar, sem sombra de dúvida, é que o soberano estava acima desses poderes, interferindo e usando-os quando e como quisesse, da forma que melhor lhe aprouvesse.
Outra consideração fundamental sobre as monarquias absolutistas diz respeito às visões historiográficas acerca da autoridade real. Uma visão tradicional tende a dar ao rei absolutista um poder inquestionável e ilimitado, incapaz de ser abalado por qualquer agente externo. A posição corrente trabalha com a idéia de que mesmo detentor de grande poder, o rei não tem como se abster das influências ou interferências alheias. Não sofre, evidentemente, o controle da sociedade organizada, mas não escapa dos interesses político-econômicos dos grupos que apóiam esse tipo de Estado, notadamente, a nobreza e o clero.
São considerados exemplos clássicos de absolutismo na Europa:

França – dinastia Bourbon.
Inglaterra – dinastia Stuart.

O absolutismo foi justificado por diversos autores da Idade Moderna, que com suas teorias, preocuparam-se em corroborar e dar legitimidade às ações antidemocráticas dos monarcas europeus. Essas teorias utilizavam argumentos ora racionais, ora religiosos ou míticos para atingir um objetivo maior: a estabilidade ideológica do Estado Absoluto. A seguir,
apresentamos os principais teóricos do absolutismo.
Jacques Bossuet – principal obra: “Política Segundo a Sagrada Escritura”. Esse bispo católico francês procurou justificar o poder extremo do monarca com a alegação de que o rei era um representante de Deus junto aos homens, seu poder emanava de Deus e, sendo assim, seus atos eram legítimos. Quem se colocasse contra o rei estaria, na verdade, se colocando contra Deus. “Teoria do Direito Divino dos Reis”.
Thomas Hobbes – principal obra: “O Leviatã”. O homem, no seu estado natural, sem regras ou limites, age de forma animalesca para atingir seus objetivos, é capaz de ferir seus semelhantes para atender seus próprios interesses. Segundo Hobbes, “o homem é o lobo do homem”. Portanto, o Estado é necessário para harmonizar a sociedade e evitar o caos e,
mesmo sendo autoritário, a sociedade admite a existência desse Estado. “Teoria do Contrato Social”.

                                                               
                                                                  Capa do Leviatã.

Nicolau Maquiavel – principal obra: “O Príncipe”. A idéia central da obra do florentino Nicolau Maquiavel é de que, em nome do bem estar da coletividade, o monarca pode usar de todos os artifícios para governar. Mesmo parecendo injustos, atos como mentira, manipulação, violência, censura são legítimos. Para ele, a política estava acima da moral e os atos do governante são validados pela máxima “os fins justificam os meios”.
Outros teóricos – Jean Bodin: também defensor do poder divino do rei. Hugo Grotius: para ser eficiente, o governante não deve sofrer nenhuma limitação de seus poderes.