RESUMO - BRASIL 500 ANOS
22/04/1500 - Expedição chefiada por Pedro Álvares Cabral, com dez naus, três
caravelas e 1.500 homens a bordo, chegou no litoral da Bahia, avistou um monte
que chamou de Monte Pascoal. No dia seguinte, a expedição aportou na Baia
Cabrália, onde celebrou a primeira missa no território descoberto, que foi chamado
de "Terra de Vera Cruz". O território era, então, habitado por 8 milhões de
indígenas.
Um relato sobre a terra encontrada é enviado ao Rei de Portugal, a Carta de Pero
Vaz de Caminha.
1500-1530 - Não houve por parte de Portugal, intenção de ocupar o território, mas
uma ocupação móvel, onde os portugueses percorreram a costa brasileira para
defender a posse da terra e, eventualmente, fundaram modestas feitorias,
entrepostos de troca do pau brasil – madeira para tinturaria bastante citada nos
mercados europeus. Os indígenas forneceram a mão de obra para derrubar,
descascar, atorar, transportar os troncos, que eram armazenados nas três feitorias
fundadas, aguardando as naus que os levaria à Holanda.
1532 - Portugal e Espanha dividiram entre si os territórios conquistados pelo
Tratado de Tordesilhas (1494), mas os franceses não aceitaram a validade jurídica
do mesmo e ocuparam vários pontos do litoral brasileiro. Em resposta, a Coroa
Portuguesa fez sua primeira tentativa para colonizar o Brasil; utilizando sua longa
experiência na África e em Portugal, na Reconquista, implantou as Capitanias
Hereditárias, dividindo o território em quinze faixas horizontais de terra, com cerca
de 350 km de largura, que se iniciavam no litoral e terminavam no interior, na linha
imaginária do Tratado.
1549 - Fracassado o projeto das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa faz
a segunda tentativa para controlar o território, com a criação do I Governo Geral,
nomeando Tomé de Souza para primeiro governador geral.
1549-1553 - Os conflitos entre portugueses e indígenas foram uma constante
desde o início da colonização. Tomé de Souza se aliou aos tupís e declarou
guerra às outras etnias, escravizando os vencidos. Os jesuítas que
desembarcaram com Tomé de Souza foram os únicos protetores dos índios;
impediram a escravidão, mas a aplicação de uma moral rígida e militar,
desrespeitou as tradições e a cultura indígena.
1553-1558 - Duarte da Costa, segundo governador geral, consolida o projeto de
colonização, introduzindo a produção do açúcar.
1558-1572 - Mem de Sá, terceiro governador-geral, inicia a expulsão dos
franceses, que tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro.
1572 - As dificuldades para administrar o território, devido à distância entre o
nordeste e o sul da Colônia, descentralizou os centros de controle, que passaram
a ser realizados em duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro.
1580-1640 - A anexação da Coroa portuguesa à espanhola, trouxe grandes
prejuízos para o Brasil; a Holanda, antiga aliada dos portugueses, se transformou
em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro, onde
construíram fortes e fundaram cidades como a Cidade Maurícia (Recife).
1612-1616 - A expulsão dos franceses na costa norte permitiu que a região
iniciasse um desenvolvimento econômico autônomo; o controle de seu litoral foi
garantido com (re)fundação da cidade de São Luiz do Maranhão (1612) e a
fundação de Belém do Pará (1616).
1620 - Os holandeses fundam a Cia. das Índias Ocidentais, com objetivos militares
e comerciais, que promoveu ataques e ocupações nas colônias portuguesas e,
principalmente, no Brasil.
1645-1654 - Os portugueses iniciam uma guerra contra os holandeses, que
termina na expulsão destes últimos. Retomaram Recife nas Batalhas dos
Guararapes e reduziram a presença dos holandeses a alguns fortes no litoral do
nordeste.
1690 - Início da corrida e da ocupação da região das Minas Gerais em busca do
ouro.
1707 - Guerra dos Emboabas, conflito dos paulistas e dos índios, liderados por
Borba Gato, contra uma coligação de portugueses e de baianos (os emboabas),
que saíram vitoriosos na posse do ouro das Minas Gerais.
1709-1710 - A Coroa reforçou o controle na zona de mineração com a separação
das capitanias de São Paulo e Minas Gerais e a construção, no ano seguinte, da
primeira estrada que uniu essa zona com o Rio de Janeiro.
1711 - Guerra dos Mascates, conflito que envolveu portugueses e índios (os
mazombos), contra os comerciantes, chamados de mascates.
1718-1722 - Os paulistas, expulsos das Minas Gerais após a derrota na Guerra
dos Emboabas, se adentraram pelo sertão de Goiás e Mato Grosso onde
encontraram o ouro.
1744 e 1748 - Foram criadas as capitanias de Goiás e Mato Grosso.
1750 - Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri para solucionar os
conflitos nas "fronteiras de guerra" com o Mundo Hispânico; pelo tratado, a Coroa
portuguesa entregou à espanhola as terras da margem ocidental do Rio da Prata e
recebeu da Espanha a região Amazônica, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do
Sul.
1750-1777 - O Marques de Pombal, obedecendo às diretrizes do iluminismo
ilustrado, promoveu uma reestruturação administrativa na Colônia, visando a
centralização do poder. Suas estratégias foram: a) finalizar a incorporação das
capitanias à Coroa; b) promover uma ambiciosa política de urbanização e de
controle das fronteiras que atingisse todo o território e; c) transferir a capital de
Salvador para o Rio de Janeiro (1762), e dotar a cidade de melhorias urbanas e
novas edificações públicas similares às de Buenos Aires e das cidades européias;
d) elevar a Colônia à condição de Vice-Reino; e) estimular a diversificação da
agricultura e o desenvolvimento da incipiente indústria colonial.
1785 - D. Maria, rainha de Portugal, afastou Pombal e emitiu um alvará proibindo
qualquer tipo de indústria no Brasil, golpeando a siderurgia desenvolvida em São
Paulo e as modestas tecelagens de Minas Gerais e do Pará.
1792 - Ocorre a Inconfidência Mineira, primeiro movimento pela independência do
Brasil, influenciado nos ideários da Revolução Americana (1776) e da Revolução
Francesa (1789). A resposta da Coroa foi à devassa, repressão que condenou à
morte e ao degredo os principais líderes do movimento, como Tiradentes que foi
enforcado e esquartejado.
1800 - Quando se encerrou o século XVIII, a população total brasileira atingia
cerca de três milhões de habitantes. Salvador, a cidade mais populosa do Brasil,
tinha 50 mil moradores, além dos 15 mil que habitavam em seus subúrbios; a
capital, o Rio de Janeiro, tinha atingido 40 mil habitantes; Ouro Preto, que
alcançara 30 mil em meados do século, com a decadência do ouro possuía
apenas 20 mil habitantes, seguida de Cuiabá, Belém e São Luiz com 10 mil
moradores.
1808 - A transferência da Corte portuguesa, para fugir das ameaças das Guerras
Napoleônicas, trouxe vantagens para a nova Colônia-Reino: a) abriu os portos
brasileiros para todas as nações; b) reformou e remodelou a cidade do Rio de
Janeiro; c) estimulou a economia regional, diversificando a agricultura no sul e
intensificando a produção do charque no Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a
cultura do algodão, cotada para a indústria têxtil inglesa.
1810 - O Tratado de Methuen consolida a dependência de Portugal ao
imperialismo inglês, através de uma série de privilégios para a Inglaterra,
provocando protestos de portugueses e brasileiros: a) os produtos ingleses foram
taxados na Alfândega (15%) com valores inferiores aos portugueses (24%); b) os
moradores ingleses poderiam ser julgados no Brasil de acordo com as leis
inglesas e por juízes da Inglaterra.
1816 - Anexação do Uruguai ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Província
Cisplatina, respondendo aos sonhos expansão da monarquia absolutista
portuguesa e o medo dos revolucionários criollos que promoviam as Guerras de
Independência das colônias espanholas.
1817 - Primeira experiência republicana no Brasil, com a insurreição de
Pernambuco pela independência e formação de uma República. Os proprietários
de terra, enfraquecidos com a crise do açúcar, aderiram e se uniram aos
revolucionários (artesãos e trabalhadores urbanos), que formaram um governo
com uma constituição provisória. O movimento foi esmagado e seus líderes
enforcados e esquartejados.
1821 - A Revolução do Porto uniu as classes dominantes, os militares e os
revolucionários portugueses, exigindo o fim da monarquia absolutista e a formação
de uma Assembléia Constituinte, obrigando D. João VI, a voltar para Portugal e
deixando no Brasil seu filho D. Pedro, como Príncipe Regente.
9 de janeiro de 1822 - O Dia do Fico, representa a decisão do Príncipe Regente de
permanecer no Brasil, desobedecendo as novas leis vindas de Portugal, que
extinguia a regência e exigia a volta de D. Pedro.
7 de setembro de 1822 - A independência do Brasil marcou o fim da tumultuado
conflito entre as tentativas de Portugal para (re) colonizar o Brasil e deixou para
depois a resolução dos imensos problemas da nova nação: a crise econômica, a
guerra com Portugal, à necessidade de reconhecimento pelas nações estrangeiras
e a elaboração da nova Constituição.
11 de agosto de 1826 - Após trezentos anos de inexistência de Universidades, e
com uma população alfabetizada de apenas 3%, o Imperador criou, por Lei, duas
escolas de Direito nos moldes da Universidade de Coimbra: a de Olinda, para
atender à população do norte, transferida em 1854 para o Recife, e a de São
Paulo, para atender a demanda do sul.
1824 - A opção de D. Pedro pelos conservadores provocou, em Recife, a
"Confederação do Equador" que se espalhou por todo o nordeste.
1825 - A Inglaterra assinou um tratado com o Império brasileiro, no qual
reconheceu a independência do Brasil, em troca da garantia de continuidade de
seus privilégios no Brasil. Portugal também foi favorecido nesse tratado, pois o
Brasil se comprometeu a pagar o empréstimo feito pelo governo português a
Londres, para combater os nacionalistas brasileiros e indenizar o rei de Portugal
pelas propriedades tomadas pela guerra.
1826 - Entrou em funcionamento o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.
7/4/1831 - D. Pedro, após o confronto com os deputados liberais, abdicou em
favor de seu filho, de 5 anos de idade, e voltou para a Europa.
1831 - Inicia-se a Regência, com o poder nas mãos dos liberais, que tentaram,
com sucesso, o saneamento econômico do Brasil.
1834 - Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma política que
diminuísse o centralismo e aumentasse a autonomia do poder local, através de
eleições em todas as cidades do país, onde saíram vitoriosos os candidatos
liberais.
1835 - O monopólio do poder pelo partido vencedor nas eleições marginalizou da
oposição, desencadeando revoltas em várias províncias, das quais as mais
conhecidas foram a Revolta dos Cabanos, no Pará, e a Guerra dos Farrapos, no
Rio Grande do Sul.
1831-1850 - Acirramento da luta contra o tráfico de escravos, resultado do
confronto entre o Brasil, econômica e culturalmente assentado na escravidão, e as
nações europeias, que concretizaram suas revoluções burguesas e industrial e
ansiavam por transformar os escravos em seus futuros consumidores.
1837 - A renúncia de Feijó marcou o término do breve período liberal e
descentralizante e dos planos liberais de contenção ao tráfico de escravos e
eliminação da sociedade escravista.
1840-41 - Para conter a onda conservadora, os liberais lançaram a campanha
vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que, coroado, formou um Ministério liberal,
substituído no ano seguinte por um conservador, inaugurando o costume de troca
de Ministérios que vigorou até o fim do Império.
1842 - Revolução dos liberais que, com os conservadores se organizaram como
partidos políticos.
1844 - Venceu o tratado que concedia privilégios aos ingleses, na vigência de um
Ministério liberal, que aproveitou a oportunidade para aumentar a taxar os
produtos ingleses, permitindo sanear as finanças e implantar algumas
experiências industriais.
1845 - A Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, lei que permitia aos navios ingleses
atacarem, em águas internacionais, navios brasileiros envolvidos com o tráfico de
escravos. Com a intensificação da repressão ao tráfico, os ingleses passaram a
atacar os navios nos portos brasileiros. A extinção do tráfico internacional,
resultado de um acordo secreto entre os dois governos, não impediu que
continuasse, por muitas décadas, o tráfico interno, onde os cafeicultores
adquiriram os escravos do nordeste.
1850 - A promulgação da Lei de Terras aumentou o poder dos proprietários de
terra e donos de escravos; ao proibir a posse da terra aos que nela já habitavam,
expulsou os índios e posseiros que lá viviam desde os tempos coloniais.
1890 - Crescimento acelerado da população brasileira que, graças à imigração
estrangeira, atingiu 14,3 milhões de habitantes.
13 de maio de 1888 - A assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, foi o
término de um processo para atender os interesses capitalistas da Inglaterra, que
pleiteavam a abolição da escravidão no Brasil.
15/11/1889 - Proclamação da República, com o afastamento do Imperador e sem
derramamento de sangue.
Década de 1890 - Incentivo à política de imigração estrangeira, para substituir a
mão de obra escrava; 184 mil imigrantes chegaram ao Brasil, se dirigindo
principalmente ao estado de São Paulo.
1891 - A Constituição deste ano criou um conflito permanente, por concentrar o
poder no Presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos
Estados.
1897 – O massacre do movimento de Canudos pelas tropas federais evidenciou o
descolamento entre a República e o povo brasileiro. Esse movimento inspirou
duas obras primas da literatura latino-americana: "Os Sertões" de Euclides da
Cunha e "A Guerra do Fim do Mundo" de Mario Vargas Llosa.
1897 – Afonso Pena, Presidente da província de Minas Gerais, inaugura a cidade
de Belo Horizonte, com projeto Aarão Reis, nos moldes do urbanismo republicano.
1889-1930 - Período conhecido como "República Velha", caracterizado pela
chamada política do café com leite, pela alternância no poder de representantes
de Minas ou São Paulo. Priorizou o modelo agrário exportador e uma política
contra a industrialização.
1904 – A Revolta da Vacina, movimento popular contra a vacinação compulsória,
teve como antecedentes a remodelação da cidade do Rio de Janeiro, onde o
Prefeito Pereira Passos expulsou os pobres que viviam no centro colonial,
substituído pela moderna Avenida Central, inspirada no modelo aplicado em Paris
pelo Barão de Hausmann.
1917-1922 – Crise e esgotamento da "República Velha", governada por uma elite
agrária, quando a indústria sinalizava o novo dinamismo da economia e da
sociedade. Neste período foram deflagradas as primeiras greves operárias, de
ideário anarquista, duramente reprimidas pelo governo federal, que tratava a
questão social como "Caso de Polícia".
1922 – Consolidação do Tenentismo, movimento que refletia a insatisfação dos
militares e o desejo de participação das camadas médias.
1922 - Realizada Semana de Arte Moderna, em fevereiro, onde escritores e
artistas brasileiros propõem a destruição da cultura europeizante e passadista.
1930 - A Revolução de 30 instaurou no Brasil um novo modelo de
desenvolvimento industrial e urbano. A adoção desse modelo foi estimulada pelos
efeitos, no Brasil, do crash de 1929, que derrubou os preços do café e de outros
produtos brasileiros para exportação.
1930-1945 - Era Vargas “período do governo autoritário e centralizado do
Presidente Getúlio Vargas, caracterizado pelo populismo, nacionalismo,
trabalhismo e forte incentivo à industrialização.
11/11/1937 – O "Estado Novo", institucionalizou, de fato, o regime ditatorial,
vigente desde 1930. A Constituição de 1937, inspirada no fascismo italiano, a
"polaca", foi elaborada para ser uma Carta "livre das peias da democracia liberal"
nas palavras do responsável por sua elaboração, o Ministro da Justiça Francisco
Campos.
1942 - O torpedeamento de cinco navios mercantes brasileiros e as fortes
pressões populares, obrigaram o governo brasileiro a se aliar aos Estados Unidos;
foram organizadas as Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB), que enviaram
soldados para combater ao lado dos aliados.
1945 - Com a onda democratizante do pós-guerra, Vargas organizou os partidos,
por decreto e sob forte controle; os dois maiores partidos, o Partido Social
Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), articularam uma aliança
nacional que durou quinze anos.
1945 – Nas primeiras eleições após a guerra foi eleito presidente Eurico Gaspar
Dutra pelo PDS.
1946 – Após a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou
uma nova Constituição que restabeleceu os direitos individuais, aboliu a pena de
morte, devolveu a autonomia de estados e municípios com independência dos três
poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo. Estabeleceu as eleições diretas para
Presidente, com mandato de cinco anos.
1947 – Sob fortes pressões da Guerra Fria o Brasil decretou a ilegalidade do
Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassou parlamentares desse partido, fechou a
Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), interveio em centenas de
sindicatos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.
1950 – Getúlio Vargas, eleito Presidente pelo PTB, deu continuidade a uma
política nacionalista, populista e pró- industrialização:
a) enviou ao Congresso o projeto para a criação da Petrobrás e; b) flexibilizou as
relações sindicais permitindo a Greve dos 300 Mil; c) criou o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE) e limitou em 10% a remessa de lucros para
o exterior. .
1938-1950 - Urbanização das grandes capitais do sudeste brasileiro, decorrente
da industrialização e das migrações rurais urbanas.
1954 - A política de Vargas provocou a reação da oposição conservadora, liderada
pela União Democrática Nacional (UDN). Com as palavras "Saio da vida para
entrar na história" o Presidente Vargas se suicidou e tomou posse o Vice João
Café Filho.
1955 - Juscelino Kubitschek (JK), vitorioso nas eleições para presidente, pelo
PSD, criou o Plano de Metas e consolidou o Modelo Desenvolvimentista.
1956 - JK envia ao Congresso Nacional o projeto para construção da nova capital
brasileira, Brasília.
01/04/1964 - Os militares tomaram o poder e, através de um ato institucional,
iniciaram uma perseguição a todos que fossem considerados como ameaça ao
regime.
1967 – Elaborada a sexta Constituição no Brasil, que institucionaliza o regime
militar. O general Artur da Costa e Silva elimina a Frente Ampla, movimento
político liderado pelos ex-presidentes João Goulart e JK e pelo ex-governador da
Guanabara, Carlos Lacerda.
1968 – A morte do estudante Edson Luís, em protesto estudantil, mobilizou
estudantes e populares que, com o apoio da Igreja Católica, realizaram a
Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorrem as greves de Contagem e
Osasco e surgem focos de luta armada. O regime endureceu, fechando o
Congresso Nacional e decretando o Ato Institucional no 5, que institucionaliza a
repressão.
1969-1974 – Governo do general Garrastazu Médici, considerado o período mais
brutal da ditadura militar brasileira, também conhecido como anos de chumbo. A
área econômica é caracterizada por projetos faraônicos, como a construção da
Transamazônica, estrada inacabada, até os dias de hoje, que invadiu terras
indígenas e produziu degradação do meio ambiente.
1975 – A sociedade civil começa a se movimentar; os intelectuais e acadêmicos
fizeram duras críticas ao regime no SBPC (Congresso Brasileiro para o Progresso
das Ciências); os movimentos populares pediram melhores condições de vida nas
cidades;
1974-1979 – O general Ernesto Geisel assume a Presidência e encarrega o
General Golberi dio Couto e Silva para desenhar um processo de abertura lenta,
gradual e segura.
Década de 1980 – Considerada a década perdida no âmbito econômico, foi a
década achada no sentido político: a) nas eleições para governadores, em 1982,
os candidatos da oposição, do MDB, saíram vitoriosos nas principais metrópoles
brasileiras; b) a sociedade brasileira se movimentou, ocupando todas as capitais
brasileiras, exigindo eleições diretas para Presidente, no movimento conhecido
como “Diretas Já”.
1985 – Se encerrou a primeira fase da Transição Democrática brasileira, com a
saída dos militares do governo, depois de 21 anos, e a eleição (indireta) de
Tancredo Neves, que morre antes de tomar posse, assumindo o Vice Presidente
José Sarney.
1985- 1989 – A Nova Republica marcou, no plano político, a consolidação da
abertura democrática, no processo de transição mais longo da América Latina. No
plano social significou a diminuição da repressão, ao permitir a expressão de
demandas há tanto tempo reprimidas. No plano econômico o período é
caracterizado por uma inflação galopante e pelo “Plano Cruzado, a primeira
tentativa (fracassada) de estabilizar a moeda”.
1987-1988 – Abertura da Assembléia Nacional Constituinte e promulgação da
Constituição de 1988
1990 - Primeiras eleições diretas para Presidente, onde se enfrentam no segundo
turno, Fernando Collor de Mello e Luíz Inácio da Silva (o Lula), do Partido dos
Trabalhadores (PT).
1990-1992 - O candidato vitorioso, Fernando Collor iniciou seu governo com o
confisco das contas correntes e da poupança de toda a sociedade brasileira e
apresenta um ambicioso programa de estabilização da economia, o "Plano Collor".
Com o fracasso do Plano volta a inflação galopante e se agrava a recessão,
presente desde a década anterior.
1992 – Acusado, por seu próprio irmão, de envolvimento em esquema de
corrupção, o Presidente foi investigado por uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI). Ao mesmo tempo os "caras pintadas" saem às ruas exigindo o
impeachment de Collor, que é afastado pelo Congresso, assumindo o Vice Itamar
Franco.
1994 - O novo presidente Itamar Franco, nomeou o senador Fernando Henrique
Cardoso para Ministro da Fazenda; foi criado o Plano Real para estabilização da
moeda. Nas eleições desse ano se enfrentam, no segundo turno, Luíz Inácio da
Silva do PT e Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB, que sai vitorioso.
1995- 1998 – Para concretizar a estabilidade econômica a sustar a crise fiscal do
Estado, causada pela dívida externa e interna, foram desencadeadas as reformas
constitucionais. Ao mesmo tempo, foi derrubado o monopólio em vários setores,
como o petróleo, a telecomunicação, gás canalizado e a navegação de
cabotagem.
1998 – Fernando Henrique Cardoso é reeleito para mais um mandato de 4 anos.
Na área econômica o governo encaminhou a reforma da Previdência e continuou
o processo de privatização.
2.000 – O Brasil comemora os 500 anos do descobrimento.
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