No quadro final da crise da Idade Média (séc. XIVXV),
a centralização política nas mãos dos reis surgiu como alternativa política capaz de restabelecer a ordem e a segurança. Atuando como árbitro entre os senhores feudais e a burguesia, o rei conseguiu, aos poucos, impor sua autoridade sobre todo o território do reino.
Nesse processo que se deu desde a Baixa Idade Média, a fragmentação política, tão marcante no feudalismo, deu lugar ao poder centralizado e aos territórios unificados. Surgiram na Europa monarquias centralizadas, como as da França,Inglaterra, Portugal e Espanha, que chamamos de Estado Moderno ou Estado Absolutista.
Os Estados Nacionais Unificados Modernos Centralizados e, finalmente, Absolutistas são
característicos da Europa Ocidental entre os séculos XVI e XVIII.
Um dos pilares do rei era o exército nacional, possibilitado pelo recolhimento de impostos nacionais (que se sobrepõe aos impostos feudais).
O rei absolutista é fruto de uma espécie de equilíbrio de forças entre a nobreza (decadente) e a burguesia (em ascensão), ao passo que precisa de algum amparo da Igreja Católica (que funcionou na época ainda como uma espécie de poder
paralelo).
Algumas das formas utilizadas pelo rei para manter o poder em suas mãos:
- Aproximação com a burguesia;
- Concessão de cargos à nobreza;
- Arrecadação centralizada de impostos e moeda nacional;
- Unificação de pesos e medidas;
- Formação de exército permanente, normalmente composto de mercenários;
- Expansão dos territórios nacionais, através da guerra ou de colônias;
- Organização político-administrativa centralizada.
França – Nesse país o regime centralizado foi se estruturando durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Devido ao esforço de Guerra para repelir os invasores ingleses, a França foi criando um regime centralizado nas mãos da
dinastia de Valois.
No contexto francês é importante destacarmos a figura mitológica de Joana D’Arc, tratada como heroína naquele país (e transformada em santa no início do século XX). Joana receberia mensagens de Deus, afirmando da vitória francesa e
da ascensão dos Valois. Chegou a lutar na Guerra e, durante ela, foi capturada pelos ingleses, que à levaram para a fogueira da inquisição.
Inglaterra – Os ingleses também começam o processo de formação do Estado Unificado ao longo da Guerra dos Cem Anos, porém, depois desse conflito nasce internamente a Guerra das Duas Rosas (1455-85), entre os York e os Lancaster.
Fruto do acordo politico entre as duas famílias é a ascensão dos Tudor, na figura
de Henrique, o primeiro rei absolutista ingles.
Espanha – Espanha e Portugal são
(séc. VIII/IX – XV), quando os cristãos europeus lutavam para
retomar a península ibérica dos
muçulmanos (mouros). Em meio a
reconquista foram nascendo reinos
como Castela, Aragão, Navarra e
Leão, que mais tarde se unificariam.
O marco decisório para a unidade
foi o casamento dos “reis católicos”
Fernando de Aragão e Isabel de
Castela (1469).
A partir daí estaria plantada a base
para a formação da Espanha.
Portugal – Este reino também é fruto da Guerra da Reconquista, mas muito mais
da Revolução de Avis (1385), movimento liderado pela burguesia portuguesa que colocou no trono o indesejado D. João de Avis (já que este era filho ilegítimo do rei que havia morrido, a nobreza pretendia entregar a coroa à Castela). A ascensão de D. João de Avis gerara condições para o processo de expansão marítima após Portugal se tornar o primeiro reino absolutismo europeu.
Exceções – No processo de centralização do poder da Idade Moderna, são
marcantes as ausências de Itália e Alemanha, que só se unificariam no século XIX,
sendo chamados de os “Países de Unificação Tardia”. A Itália apresentava muitas
cidade e repúblicas com rivalidades entre si, além de pequenos reinos rurais e
áreas pertencentes à Igreja. A Alemanha, por sua vez, formava o Sacro Império
Romano Germânico, um emaranhado de reinos feudais sob o controle da Igreja
Católica que só foi ter no início do século XIX.
Defensores do Absolutismo – Conforme se estabeleceram regimes centralizados
na Europa, foram também surgindo pensadores tentando explicá-los.
Jean Bossuet: em “A política retirada das sagradas escrituras” era um dos
defensores da origem divina do poder real, dizendo que o rei era um predestinado
por Deus para exercer o poder, não devendo, deste modo, ser contestado.
Thomas Hobbes: em “O Leviatã”, dizia que o poder real era virtude de um
contrato social que havia sido feito entre os membros da sociedade, os quais
atribuíram todo o poder a uma pessoa (o rei). O rei representava a ordem em
oposição ao caos de um tempo anterior.
Nicolau Maquiavel: Autor de “O Príncipe”. Defendia que o monarca devia usar
de todos os meios para se manter no poder, mesmo que fossem meios imorais
(mentira, violência, etc.). A síntese do pensamento maquiavélico é: “os fins
justificam os meios”.
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