ERA Vargas 1930 - 1945

Revolução de 1930 e Era Vargas

No ano de 1930, ocorrem grandes mudanças no Brasil. O presidente Washington Luís foi deposto por uma revolução liderada por Getúlio Vargas, que pós fim à República Velha e deu início à chamada Era Vargas. A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia dominante e foi o estopim da revolução que derrubou a República Velha. Washington Luís, ligado à oligarquia de São Paulo, indicou como sucessor o paulista Júlio Prestes, que garantiria a continuidade da política de valorização do café.
Os mineiros, que esperavam a indicação de Antonio Carlos, presidente de Minas Gerais (na época, o dirigente do Estado não se chamava governador, mas sim presidente), romperam sua aliança com São Paulo. E, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, criaram um novo partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. O candidato a vice-presidente era o paraibano João Pessoa. A Aliança Liberal concentrou suas forças nos grandes centros urbanos, buscando, assim, a adesão da burguesia industrial, do operariado e dos líderes tenentistas. Em março de 1930, Júlio Prestes foi declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um movimento para derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa, no Recife, contribuiu para dar mais força à oposição. Tropas do Rio Grande do Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à frente Juarez Távora. O presidente Washington Luís foi deposto (24 de outubro). Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha), e, no dia 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu o poder.

Era Vargas

No decorrer dos quinze anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe do Governo Provisório (1930-1934); presidente eleito por via indireta de um governo constitucional (1934-1937) e ditador no Estado Novo (1937-1945).
O governo provisório (1930-1934)     
Com a dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes. Criaram-se dois novos ministérios, o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde. Foi implantado rígido controle dos meios de comunicação e dos sindicatos, que, para funcionar, precisavam da autorização do Ministério do Trabalho. Foram aprovadas algumas leis trabalhistas: regulamentação do trabalho feminino e infantil; descanso semanal remunerado; férias remuneradas; e jornada de trabalho de oito horas diárias.

A Revolução Constitucionalista de 1932 

Com a Revolução de 1930, São Paulo perdeu sua hegemonia na política nacional, e até mesmo o governo do Estado passou para o controle de Getúlio. Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário.
Os Partidos Democrático e Republicano Paulista se uniram, formando a Frente Única, que exigia a autonomia política para São Paulo e a reconstitucionalização do País, com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, já que a revolução havia declarado extinta a Constituição de 1891. Vargas marcou o dia para a eleição dos membros da Assembleia Constituinte, mas a oligarquia paulista continuou reagindo, pois queria controlar o poder e fazer uma política efetivamente favorável ao café. Em uma das manifestações contra o governo, foram mortos na cidade de São Paulo os estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o que deu origem à sigla MMDC. Em 9 de julho eclodiu a Revolução Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes. Depois de cerca de três meses de revolução, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.

A Constituição de 1934 

Características principais da Constituição de 1934:
_ Autonomia dos Estados.
_ Mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via indireta.
_ Voto universal secreto, com direito de voto à mulher.
_ Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias     remuneradas.
_ Proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade; indenização por       dispensas sem justa causa.
_ Deputados classistas.

 Governo Constitucional e Estado Novo

O governo constitucional (1934-1937)   -    A Assembleia Constituinte elegeu o presidente da República, e Getúlio foi confirmado no cargo, agora como presidente constitucional. Surgem nesse período duas correntes político-ideológico antagônicas: Ação Integralista Brasileira (AIB), fascista, líder: Plínio Salgado. Aliança Nacional Libertadora (ANL), marxista, liderada por Luís Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista.
Em 1935, a ANL dá início à Intentona Comunista, tentativa de tomar o poder e instalar o socialismo. O movimento fracassou e os revolucionários se entregaram. Derrotada a rebelião, o governo de Vargas deu início a uma feroz repressão política. Usando a insurreição comunista como justificativa, Getúlio suspendeu a Constituição de 1934, a mais liberal que o Brasil já tivera. Em 1937, às vésperas das eleições presidenciais, sob o pretexto de proteger o Brasil das ameaças totalitárias, Vargas deu um golpe de Estado, tornando-se ditador.

Estado Novo: ditadura e trabalhismo

A Constituição outorgada de 1937 legalizava a ditadura e a centralização do poder nas mãos de Vargas. Nesse período, ocorreu a expansão industrial, principalmente a indústria de base, e a retomada do crescimento das exportações nacionais, devido à Segunda Guerra Mundial. Por isso, a maioria da classe dominante apoiou a ditadura.
Também houve apoio da classe média urbana, que, por ser conservadora, ficava tranqüila ante a repressão aos comunistas e era beneficiada com a ampliação dos empregos. O alto comando do Exército, por sua vez, participava das decisões governamentais nos conselhos técnicos e, por isso, sustentou a ditadura.
Houve a desorganização das camadas populares em decorrência da repressão policial e do controle estatal dos sindicatos de trabalhadores, e, por outro lado, as leis trabalhistas "ganharam" setores dos trabalhadores urbanos, que, por isso, apoiaram Vargas. A propaganda nacional passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Ocorreram também: a extinção dos partidos políticos, censura da imprensa, dissolução do Congresso e nomeação de interventores estaduais.
No plano econômico, ocorreu a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

Fim do Estado Novo e a Redemocratização

A entrada do Brasil na Segunda Guerra criou uma situação contraditória: o Brasil lutava no exterior contra o fascismo, enquanto se mantinha, internamente num regime ditatorial inspirado nesse mesmo fascismo. As relações do governo com as Forças Armadas começaram a se deteriorar. As pressões externas, principalmente dos EUA, também contribuíram para o fim da ditadura.
Vargas prometeu eleições gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu a volta dos partidos políticos: PSD (Partido Social Democrático), criado por Vargas, tinha sua base eleitoral na força dos interventores estaduais, nos industriais, nos banqueiros e na aristocracia rural. UDN (União Democrática Nacional), que congregava os opositores do regime getulista, era também anticomunista e tinha como base eleitoral setores da classe média, empresárias e certas camadas dos militares. Participavam Júlio Mesquita Filho, Assis Chateaubriand, Armando de Salles Oliveira e o Brigadeiro Eduardo Gomes. PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), era liderado pelas burocracias sindicais, criadas pelo regime do Estado Novo. Idealizado por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o Partido Comunista.
Em 1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, depuseram o ditador assumindo o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.